Terms of service
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Lumera! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Lumera. A Lumera opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe uma experiência de compra selecionada e personalizada (os “Serviços”). A Lumera é alimentada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe estes Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal no seu país ou região de residência e que deu consentimento para que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não poderá transferir, vender, atribuir ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou aparência dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, dependendo do dispositivo utilizado e das respetivas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido corresponda exatamente às suas expectativas ou às imagens apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades disponíveis para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Lumera reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo e ao seu exclusivo critério. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação por parte da Lumera. O pagamento deverá ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda.
Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Lumera poderá não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do email, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras destinam-se apenas a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online operadas por terceiros.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta completas, corretas e atualizadas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda igualmente em atualizar prontamente os dados da sua conta, incluindo endereço de email, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que:
(i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;
(ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra;
(iii) os encargos serão honrados pela entidade emissora do cartão;
(iv) pagará todos os valores cobrados aos preços apresentados, incluindo portes de envio e impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos nos envios e entregas. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo.
Após a entrega dos produtos à transportadora, o risco de perda e propriedade dos artigos passa para o cliente.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e respetivo design, seleção e organização, pertencem à Lumera, aos seus afiliados ou licenciadores, estando protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem autorização prévia por escrito da Lumera.
Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados à Lumera.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de terceiros integradas nos Serviços, sobre as quais não temos controlo nem supervisão.
Reconhece e concorda que disponibilizamos essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo.
A utilização dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter conteúdos e hiperligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou exatidão desses websites ou materiais.
Caso decida aceder a websites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Lumera utiliza a Shopify para disponibilizar os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Lumera.
Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações realizadas entre si e a Lumera.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK].
Uma vez que os Serviços são alojados na Shopify, determinadas informações poderão também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Caso envie sugestões, avaliações, ideias ou qualquer outro conteúdo (“Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo.
Declara igualmente que:
(i) possui os direitos necessários sobre o Feedback enviado;
(ii) divulgou quaisquer compensações recebidas relacionadas com esse Feedback;
(iii) o Feedback cumpre estes Termos.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão ocasionalmente existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Os Serviços apenas podem ser utilizados para fins legais.
É proibido utilizar os Serviços para:
atividades ilegais ou maliciosas;
violar leis ou regulamentos;
infringir direitos de propriedade intelectual;
transmitir informações falsas;
enviar spam;
recolher dados pessoais de terceiros;
disseminar malware ou vírus;
utilizar bots, scraping ou ferramentas automatizadas sem autorização.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
Esta secção aplica-se à utilização de agentes automáticos, softwares ou ferramentas autónomas que interajam com os Serviços.
Qualquer agente deverá identificar-se corretamente e cumprir todas as medidas técnicas e requisitos definidos pela Lumera.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Poderemos terminar este acordo ou suspender o acesso aos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio.
Determinadas disposições destes Termos continuarão em vigor após a cessação.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações disponibilizadas através dos Serviços destinam-se apenas a fins informativos gerais.
Salvo indicação expressa em contrário, os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo.
Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, seguros ou isentos de erros.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Lumera, os seus parceiros, colaboradores, afiliados e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a Lumera, Shopify e respetivos afiliados de quaisquer reclamações, perdas, danos ou despesas resultantes da violação destes Termos ou da utilização indevida dos Serviços.
SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão plenamente válidas e em vigor.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Lumera relativamente à utilização dos Serviços.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá transferir ou ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem consentimento prévio por escrito da Lumera.
SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável na jurisdição onde a Lumera está sediada.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados nestes Termos destinam-se apenas a facilitar a leitura e não afetam a interpretação das disposições.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A continuação da utilização dos Serviços após quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com estes Termos de Serviço deverão ser enviadas para:
lumeraoficial01@gmail.com
Informações de contacto:
Nome comercial: Lumera
Número de telefone: 917 052 328
Email: lumeraoficial01@gmail.com
Morada física: Lumera, 4710-346 Braga, Portugal